Seus direitos tributários, explicados.
Orientamos aposentados, pensionistas e famílias sobre seus direitos tributários — de forma clara, acessível e fundamentada na legislação.
ÁREAS DE ORIENTAÇÃO
Nossas frentes educativas
Entenda seus direitos tributários com base na legislação e na jurisprudência. Conteúdo educativo, claro e acessível.
Isenção de IRPF
Dedução Educação PCD
Aposentados e pensionistas acometidos por doenças graves possuem direito ao amparo legal da isenção do imposto de renda sobre seus rendimentos de inatividade.
Pais de filhos com deficiência ou autismo têm direito à dedução integral de gastos educacionais na declaração anual, conforme o Tema 324 da TNU.
NOSSA MISSÃO
Instituto Tributum
O Instituto Tributum nasceu com a missão de democratizar o acesso à informação tributária — explicando direitos previstos na legislação de forma clara e acessível para todos os brasileiros.
Educação como instrumento
Produzimos conteúdo educativo sobre direito tributário para que cada contribuinte conheça e possa buscar seus direitos com segurança.
Esclareça suas dúvidas
Se você se enquadra nos critérios de isenção de IRPF ou dedução para PCD, fale conosco para entender o caminho legal de forma simples e direta.